Política de Privacidade e Proteção de Dados (RGPD)

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é Nuno Costa, prestador de serviços digitais com atividade no Funchal, Madeira, Portugal, email: nuno.costa@5dconsultants.pt.

2. Dados Recolhidos

Este website recolhe apenas os dados que o próprio titular fornece voluntariamente:

• Formulário de contacto / orçamento: nome, email, empresa (opcional) e mensagem.
• Análise gratuita de website: URL do website a analisar, email e respostas voluntárias do questionário (orçamento, desafio, experiência).
• Sites por assinatura: dados de faturação e de onboarding recolhidos através do Stripe e do formulário de onboarding.
• Dados técnicos transitórios: endereço IP e browser, exclusivamente para prevenção de abuso (limitação de pedidos por hora).

Este website utiliza cookies de análise (Google Analytics), ativados apenas após consentimento do titular através do aviso de cookies, para medição agregada de utilização do site. Não são utilizados cookies de publicidade nem é feita venda ou partilha de dados para fins publicitários de terceiros. O endereço de email nunca é utilizado para envio de comunicações comerciais sem consentimento.

3. Finalidades e Bases Jurídicas

• Responder a pedidos de contacto e orçamento: execução de medidas pré-contratuais a pedido do titular (Art. 6.º/1/b RGPD).
• Gerar e enviar a análise gratuita do website: execução de serviço a pedido do titular (Art. 6.º/1/b RGPD).
• Gestão de subscrições e faturação (Websites por Assinatura): execução de contrato (Art. 6.º/1/b RGPD).
• Seguimento comercial de pedidos recebidos: interesse legítimo na prospeção de clientes já em contacto (Art. 6.º/1/f RGPD), nos termos do Art. 13.º/4 do CPCJ (L duty), com possibilidade de oposição a qualquer momento.
• Prevenção de spam e abuso: interesse legítimo (Art. 6.º/1/f RGPD).

4. Partilha com Terceiros (Subcontratantes)

Os dados podem ser processados pelos seguintes prestadores, estritamente no âmbito das finalidades acima:

• Hostinger: alojamento do website, base de dados e servidor de email (União Europeia).
• Stripe: processamento de pagamentos das subscrições. Os dados de cartão são tratados exclusivamente pelo Stripe, sem passage pelos servidores deste website.
• Groq, Inc.: o URL analisado e métricas técnicas públicas do website são transmitidos a um modelo de IA para gerar o relatório de auditoria. Não são transmitidos dados pessoais adicionais além do estritamente necessário.
• CRM próprio (EspoCRM): gestão de leads e pedidos de contacto.
• Google (Analytics e Tag Manager): medição estatística agregada da utilização do website, ativada apenas mediante consentimento do titular; os endereços IP não são armazenados pela plataforma de análise.

Os dados pessoais não são vendidos, alugados nem partilhados para fins publicitários de terceiros.

5. Conservação dos Dados

• Pedidos de contacto sem contrato: conservados até 24 meses para efeitos de seguimento comercial, salvo pedido de eliminação anterior.
• Relatórios de auditoria: conservados até 24 meses (o relatório permanece acessível ao próprio titular através do link de acesso).
• Clientes com contrato ativo: dados conservados durante a vigência do contrato e, após o seu termo, pelo prazo legal aplicável (faturação e obrigações fiscais: 10 anos, Art. 52.º do CIVA).

6. Direitos dos Titulares

Nos termos dos Art. 15.º a 22.º do RGPD, o titular tem o direito de aceder, retificar, apagar, limitar, portabilizar e opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais. Para exercer qualquer destes direitos, basta enviar um email para nuno.costa@5dconsultants.pt; a resposta será dada no prazo máximo de 30 dias.

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.

7. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas à proteção dos dados recolhidos: transporte cifrado (HTTPS/TLS), acesso restrito por credenciais, chaves API fora da raiz pública do servidor e limitação de pedidos para prevenção de abuso automatizado.